EDUCAÇÃO
- Criação dos Conselhos Populares de Educação, para, através do Poder Popular, promover a necessária revolução na educação: fim da mercantilização do ensino, da desigualdade de acesso ao conhecimento e combate à reprodução da ideologia burguesa;
- Taxação progressiva dos lucros obtidos pela rede privada, para financiar a expansão da escola pública; aumento da fiscalização sobre as escolas particulares, nos planos acadêmico, trabalhista e fiscal, com a encampação, pelo Estado, das empresas educacionais de baixa qualidade ou em situação irregular;
- Universalização do acesso ao ensino médio público, gratuito e de qualidade, com elevação do padrão de qualidade do ensino público em todos os níveis, combatendo a lógica da reprodução capitalista e da dominação burguesa, que reserva aos alunos da escola pública a formação para o trabalho assalariado;
- Construção de uma escola universal, laica e libertária, que permita ao educando obter uma formação sólida, rica, crítica e abrangente, para levá-lo ao exercício de suas potencialidades e da cidadania;
- Melhoria dos salários e das condições de trabalho dos profissionais de educação, com contratação apenas por concurso, aplicação dos planos de cargos e salários, elevação do padrão de qualificação e programas de formação continuada;
- Programa de apoio econômico às famílias, com base na carência de cada uma e na existência de filhos e agregados matriculados e estudando nas escolas públicas estaduais;
- Programas de construção de bibliotecas, áreas esportivas e instalações adequadas e condições materiais para o ensino de arte e educação física para todos os estudantes da rede estadual; publicação de livros didáticos a baixo preço;
- Ampliação das redes públicas de Rádio e TV educativas.
CULTURA
- Criação dos Conselhos Populares de Cultura;
- Cadastramento, recuperação e preservação do patrimônio cultural das cidades;
- Criação de Centros Culturais, com salas para acesso à internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, espaço para dança e exposições;
- Fomento da produção de livros e abertura de livrarias; criação de mercados populares para a venda de livros e outros produtos culturais;
- Programas de fomento a novos artistas, autores e grupos e de formação de público, garantindo o acesso amplo aos mais diversos gêneros de música, dança e artes plásticas;
- Apoio à criação e expansão de museus interativos;
- Resgate do acervo histórico (mapas, documentos, livros esgotados, prédios, etc.) do Estado.
MEIO AMBIENTE- Criação dos Conselhos Populares do Meio-Ambiente;
- Plano de desenvolvimento e recuperação do meio-ambiente, que inclua recomposição da cobertura vegetal, a recuperação de rios, lagoas, restingas, além de outros sistemas;
- Cumprimento e aperfeiçoamento da legislação de obras para que contemple a proteção ambiental, com forte taxação e penalidades às empresas destruidoras do meio-ambiente;
- Criação de polos industriais para incentivo às empresas produtoras de mercadorias ambientalmente amigáveis, que utilizam energias renováveis, tecnologias limpas e promovam boas condições de trabalho;
- Criação de uma empresa pública para a pesquisa, a produção e a distribuição de energia a partir de fontes renováveis, com destaque para as energias eólica, solar e de biocombustíveis; políticas de incentivo ao consumo de energia gerada por fontes alternativas;
- Usinas de reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada; eliminação dos “lixões” e aterros sanitários existentes sem as condições adequadas;
- Projetos de educação ambiental nas escolas e comunidades; coleta seletiva do lixo;
- Ampliação e conservação, sob controle popular, do número e da qualidade de parques e jardins nas cidades.
TRANSPORTES
- Prioridade ao desenvolvimento do sistema de transporte coletivo e de massa, com garantia da mobilidade urbana e intermunicipal a baixo preço;
- Garantia de transporte gratuito para idosos, estudantes e desempregados;
- Criação dos Conselhos Populares de Transportes;
- Criação de empresas públicas, não renovação de concessões, revisão de contratos e aumento da fiscalização sobre as empresas privadas, com a encampação das empresas irregulares ou em situação falimentar;
- Incentivo ao transporte aquaviário, metroviário e ferroviário;
- Revisão do sistema de tarifação atual, com a implantação de tarifa única a baixo preço.
► Leia mais...
