O QUE PCB DO PARANÁ DEFENDE ?

CONSTRUIR O PODER O POPULAR E AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO

PROPOSTAS GERAIS
- Criação e implantação do Poder Popular, com representantes eleitos em cada bairro, distrito e município para discutir, decidir e acompanhar a execução das políticas públicas;
- Reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social, com imposto progressivo sobre o capital, as finanças, as grandes propriedades e grandes fortunas;
- Reestatização das empresas públicas e expansão dos serviços sociais, visando fortalecer sistemas públicos de educação, saúde, transportes e garantir universaliza-ção do acesso ao serviço gratuito e de qualidade, com melhoria dos salários e das condições de trabalho dos trabalhadores;
- Recriação e/ou fortalecimento dos bancos públicos estaduais, para fomento ao desenvolvimento social e a programas de moradias populares, geração de emprego e renda e serviços públicos de qualidade; reestatização das empresas públicas que foram privatizadas;
- Fim da guerra fiscal entre os Estados; reforma tributária e pacto federativo para diminuir as assimetrias entre os Estados; distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados, na proporção inversa do IDH.

AÇÕES EMERGENCIAIS
 - Isenção de taxas e cobranças de serviços básicos (água, luz, gás) para os desempregados;
 - Proteção contra as ações de despejo por falta de pagamento em caso de desemprego;
 - Programa de alimentação popular, com restaurantes públicos e cestas básicas a preço subsidiado, para famílias cadastradas; abrigo e alimentação para a população de rua, com a utilização de imóveis do Estado para este fim;
 - Programas de emprego emergenciais nas cidades, em áreas como recuperação de prédios e instalações dos Municípios, jardinagem e tratamento paisagístico, limpeza urbana, obras de saneamento e de construção de redes de abastecimento de água, ações preventivas de saúde, controle de trânsito, reflorestamento e recuperação ambiental:
 - Reajustes emergenciais de salários dos servidores públicos e implantação dos planos de carreira.